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Gustavo Bertolini
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Admirador dos Direitos Sociais, em especial do Direito Previdenciário
Advogado, Sócio do escritório ABL Advogados Extrema-MG. Pós Graduado em Direito Previdenciário.
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Gustavo Bertolini
Artigo ·
há 4 anos
Vitória dos Aposentados - Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal, no dia 01 de dezembro de 2022, aprovou a Revisão da Vida Toda, que beneficiará milhares de aposentados. Eu estive no STF acompanhando o julgamento e prestigiando o meu...
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Gustavo Bertolini
Artigo ·
há 5 anos
Profissionais da saúde e o direito de restituir contribuições efetuadas acima do teto do INSS
São vários os motivos pelos quais os profissionais da saúde podem ter o direito de restituir valores recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A situação mais comum é a do segurado...
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Gustavo Bertolini
Artigo ·
há 6 anos
Da possibilidade de cômputo do período rural ao período urbano para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
Você sabia que é possível computar período de trabalho rural ao período urbano para fins de aposentadoria por tempo de contribuição? Neste artigo esclareceremos de forma sucinta como funciona esse...
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Direito Previdenciário
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Tatiana Rosa
Comentário ·
há 8 anos
Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Dra. Flávia, a senhorita coloca em seu texto "aos menos avisados" e "descuidados", no entanto, você mesma, de forma absurda, comete equívocos gravíssimos nesse texto, não só em termos de concordâncias gramaticais, como também em relação a conceitos dos institutos, contagens, etc. Quando li, achei que se baseava em código de processo civil de outro planeta e não no nosso. A fim de evitar que nossos colegas sigam suas "orientações", corrija seu texto ou tire-o do ar. Colegas, estudem pelo próprio CPC/2015, não sigam essa matéria!!
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José Renato Borges
Comentário ·
há 9 anos
Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Estás equivocada Dra. Flávia, quanto ao efeito suspensivo dos embargos de que trata o art. 1026. Quando o legislador fez constar que os embargos de declaração não terão efeito suspensivo, quis dizer que a a eficácia da decisão recorrida não será afetada pela interposição dos aclaratórios, ou seja, o efeito suspensivo da redação do art. 1.026 está relacionado à eficácia da decisão recorrida e não ao prazo para interposição de eventuais recursos posteriores.
O advogado, neste contexto, pode pedir ao relator que atribua efeito suspensivo aos embargos de declaração, com o objetivo de suspender a eficácia da decisão embargada.
Outra questão é a interrupção do prazo para interposição de recursos. Isto não mudou, continua igual ao antigo CPC. Interposto os ED's interrompe-se o prazo recursal para interposição de quaisquer outros recursos, independente de pedido do advogado neste sentido (interrupção automática).
Atenciosamente,
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Wesley Silva Lima
Comentário ·
há 5 anos
Líder de advogados conservadores diz que OAB tenta 'intimidar'
Jornada Trabalhista e Previdenciária
·
há 5 anos
Mas qual a necessidade? Vergonha alheia!!!
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